Alterações em mais de 87 artigos do Código de Processo Civil passaram a vigorar em 20 de janeiro

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Implantação de lei

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Proposta torna inelegível político que renunciar a mandato

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação